Libertarianismo, anarcocapitalismo, agorismo, utilitarismo, jusnaturalismo, capitalismo, ANCAP, minarquismo, libertário, anarcocapitalista, ciências libertárias, política, pensadores, economia, filosofia, transhumanismo
O Libertario

Em defesa da liberação do aborto


Warning: get_headers(): php_network_getaddresses: getaddrinfo failed: Name or service not known in /home/olibertario/public_html/wp/wp-content/themes/Gameleon/includes/functions.php on line 324

Warning: get_headers(http://wpt.ninja/s/?u=olibertario.com.br): failed to open stream: php_network_getaddresses: getaddrinfo failed: Name or service not known in /home/olibertario/public_html/wp/wp-content/themes/Gameleon/includes/functions.php on line 324

Este pequeno editorial serve de apresentação a dois artigos totalmente opostos mas, ambos comportados em perspectivas libertárias. O tema, sempre polêmico, o Aborto, tem tantos argumentos pró quanto contra, cabendo ao leitor, e interlocutor, analisar quais são os mais fortes e coerentes, de acordo seu estudo sobre a Ética Libertária, independente de qual corrente ou escola libertarista adote.

O artigo contrario ao aborto sairá em breve.

Em defesa do aborto

Quando falamos em aborto, primeiro de tudo temos 2 visões, a visão da esquerda que é a das feministas, a clássica “meu corpo minhas regras”, ou seja eles defendem a legalização do aborto mas com uma regulação do Estado, no caso seria um aborto realizado em clínicas estatais com tudo sendo bancado pelo governo, a outra visão que temos é a visão da direita que chega a ser um pouco mais radical a ponto de defender a pena de morte para as mulheres que praticaram o aborto e para os médicos que realizaram o procedimento, no artigo de hoje eu venho fazer uma defesa libertária(ou seja nem direita e nem esquerda) a favor da liberação da prática do aborto. Dividirei esse artigo em argumentos éticos e utilitários.

Argumento ético

Primeiro de tudo partimos do principio de que a mãe possui auto-propriedade, ou seja ela é dona do próprio corpo, e o feto está dentro do corpo dela ou seja ela pode expulsa-lo, e como o único meio de expulsar ele de dentro dela é abortando-o, o aborto passa a ser considerada uma prática legítima nesse caso, as pessoas contrarias a esse argumento argumentam que a mãe consente a entrada do feto a partir do momento em que ela tem relações sexuais, realmente muitas vezes a mãe consente que o feto continue la, mas se depois de consentir a mãe decidir que não quer mais o feto la, ele se torna um parasita, legitimando novamente a prática do aborto, muitos argumentam que a mãe sabia das consequências da gravidez, mas esse argumento novamente é invalido, vamos fazer a analogia com uma porta, se eu deixo a porta da minha casa aberta de madrugada eu sei que a consequência disso será a entrada de um bandido, mas isso por acaso legitima a entrada do bandido? Obviamente não, da mesma forma o fato de que a mãe sabe das consequências da gravidez não legitima a ação parasitaria do feto, outros falam que a mãe possui um contrato com o feto que está dentro dela, mas ai eu lhe pergunto como pode haver um contrato com um ser que não é uma entidade contratante, voluntária e consciente, ou seja como é que o feto pode possuir um contrato com a mãe se contratos pressupõem consciência e o feto não a possui. Como dissera o economista Murray Rothbard em seu magnum opus “A ética da liberdade” ” a vontade da mãe é inalienável e ela não pode ser legitimamente escravizada a carregar e ter um bebê contra a vontade dela. ” Muitos jusnaturalistas se opõem a essa tese argumentando que o feto possui um direito natural a vida, eu não pretendo mostrar o quão absurdo é o jusnaturalismo, mas partindo da premissa de que existem direitos naturais(sic) eu os respondo novamente com mais uma frase do Murray Rothbard “que humanos possuem o direito de ser parasitas coercivos dentro do corpo de um hospedeiro humano relutante? Obviamente, nenhum humano que já nasceu tem tal direito e, portanto, a fortiori, o feto também não pode ter tal direito.”

Esse foi o argumento ético, vamos agora para a área que eu gosto, vamos para os argumentos utilitários, mas antes deixarei um trecho da obra “a ética da liberdade” em que Rothbard faz a defesa ao aborto:

“Primeiro, vamos começar com a criança no período pré-natal. Qual é o direito de propriedade sobre o feto que os pais, ou mais especificamente a mãe, possuem? Em primeiro lugar, devemos observar que a posição conservadora católica geralmente tem sido rejeitada muito rapidamente. Esta posição afirma que o feto é uma pessoa viva e, portanto, que o aborto é um ato de assassinato e, por isso, deve ser declarado ilegal como qualquer outro caso de assassinato. A resposta mais comum é que se deve simplesmente demarcar o nascimento como o início da vida de um ser humano possuindo direitos naturais, incluindo o direito de não ser assassinado; antes do nascimento, prossegue a contra-argumentação, a criança não pode ser considerada uma pessoa viva. Contudo, a réplica católica de que o feto está vivo e na iminência de ser uma pessoa em potencial fica então perto demais da opinião geral de que um bebê recém-nascido não pode ser agredido porque ele é um adulto em potencial. Enquanto o nascimento é de fato a linha de demarcação apropriada, a formulação usual faz do nascimento uma linha de divisão arbitrária, e falta fundamentação racional suficiente na teoria de autopropriedade. A fundamentação apropriada para analisar o aborto está no absoluto direito de autopropriedade de cada homem. Isto imediatamente implica que toda mulher tem o absoluto direito ao seu próprio corpo, que ela tem o domínio absoluto sobre seu corpo e sobre tudo que estiver dentro dele. Isto inclui o feto. A maioria dos fetos está no útero da mãe porque a mãe consentiu a esta situação, porém o feto está lá pelo livre e espontâneo consentimento da mãe. Mas, se a mãe decidir que ela não deseja mais o feto ali, então o feto se torna um invasor parasitário de sua pessoa, e a mãe tem o pleno direito de expulsar o invasor de seu domínio. O aborto não deveria ser considerado o “assassinato” de uma pessoa, mas sim a expulsão de um invasor não desejado do corpo da mãe.2 Quaisquer leis restringindo ou proibindo o aborto são portanto invasões dos direitos das mães. Tem sido objetado que, já que a mãe originalmente consentiu com a concepção, ela consequentemente “assumiu um compromisso” com o feto e não pode “violar” este “contrato” fazendo um aborto. No entanto, existem muitos problemas nesta doutrina. Em primeiro lugar, como veremos a seguir, uma mera promessa não é um contrato que pode ser compelido: os contratos só são apropriadamente executáveis se sua violação envolver roubo implícito, e claramente tal consideração não pode ser aplicada aqui. Segundo, obviamente não há “contrato” aqui, já que o feto (óvulo fertilizado?) dificilmente pode ser considerado uma entidade contratante voluntária e consciente. E terceiro, conforme vimos anteriormente, um ponto crucial da teoria libertária é a inalienabilidade da vontade e, portanto, a impossibilidade de se for- çar contratos voluntários de escravidão. Então, mesmo se tivesse sido firmado um “contrato”, ele não poderia ser executado porque a vontade da mãe é inalienável e ela não pode ser legitimamente escravizada a carregar e ter um bebê contra a vontade dela. Outro argumento dos anti-aborcionistas é que o feto é um ser humano vivo e, por isso, é dotado de todos os direitos dos seres humanos. Muito bem; vamos admitir, apenas para dar seguimento a argumentação, que os fetos são seres humanos – ou, de um modo mais geral, potenciais seres humanos – e são, por conseguinte, dotados da totalidade dos direitos humanos. Mas, podemos perguntar, que humanos possuem o direito de ser parasitas coercivos dentro do corpo de um hospedeiro humano relutante? Obviamente, nenhum humano que já nasceu tem tal direito e, portanto, a fortiori, o feto também não pode ter tal direito. Os anti-aborcionistas geralmente exprimem o argumento anterior em termos do “direito à vida” do feto, em paralelo ao direito que os humanos nascidos possuem. Não utilizamos este conceito neste volume por causa de sua ambiguidade, e porque qualquer direito apropriado subentendido por seus defensores está incluído no conceito do “direito de autopropriedade” – o direito de a pessoa estar livre de agressões. Até a professora Judith Thomson, que, em sua discussão da questão do aborto, tenta inconscientemente manter o conceito de “direito à vida” ao lado do direito de se possuir o próprio corpo, demonstra lucidamente as armadilhas e os erros da doutrina do “direito à vida”: Para algumas pessoas, ter o direito à vida inclui ter o direito a receber ao menos as necessidades mínimas suficientes para se continuar vivo. Mas suponha que o que na verdade é o mínimo suficiente que um homem necessita para continuar vivo seja algo que ele não tem nenhum direito de receber? Se eu tenho uma doença terminal e a única coisa que irá salvar minha vida é o toque da mão gélida de Henry Fonda em minha testa febril, então, ainda assim, eu não tenho o direito de receber o toque da mão gélida de Henry Fonda em minha testa febril. Seria extremamente gentil da parte dele voar da costa oeste para me prover isto. . . . Mas eu não tenho absolutamente nenhum direito ante qualquer um de tal maneira que ele devesse fazer isso por mim. Em resumo, é inadmissível interpretar o termo “direito à vida” para conceder a alguém um direito de compelir a ação de outra pessoa para prolongar aquela vida. Em nossa terminologia, tal direito seria uma violação inadmissível do direito de autopropriedade de outra pessoa. Ou, como diz a professora Thomson convincentemente, “ter o direito à vida não é garantia de um direito cujo uso lhe seja dado, nem de ter um direito de poder continuar a usar o corpo de outra pessoa – mesmo se a própria vida de alguém depender disso”.

ps: caso a progenitora faça um contrato com seu marido no qual ela declara que manterá a gestação até o fim, ela obviamente terá que cumprir esse contrato.
ps2: mas caso ela quebre esse contrato ela não será punida por assassinato e sim por quebra de contrato.

murray-rothbard
Murray Rothbard

Argumento utilitário

Primeiro de tudo, devemos analisar o fato de que a mãe que está abortando na maioria das vezes não faz isso porque não gosta do feto ou algo do tipo, ela faz isso porque é de classe baixa e não possui condições financeiras para cuidar da criança, você acha que seria bom a mãe ter esse filho para ele passar fome? Inclusive o aborto reduz a criminalidade, sim é isso mesmo que você acabou de ler, pense bem, a maioria dos criminosos são pessoas que vivem na classe baixa, pessoas que passaram fome, a criança que vive nesses meios possui uma tendencia maior a ser criminosa(por favor não distorçam o que eu disse, obviamente nem todo pobre vira bandido). Segundo o o economista Gabriel Hartung, douturando na Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, a legalização do aborto reduziu a criminalidade nos Estados Unidos, um dos três artigos de sua tese de doutorado foi um estudo, realizado com base na análise estatística de dados demográficos e econômicos de 643 dos 645 municípios de São Paulo, que concluiu que a gravidez na adolescência e o total de mães solteiras são fortes fatores para entrada na criminalidade. O trabalho aponta o controle de natalidade como instrumento fundamental para o combate à violência no Brasil. “O estudo mostrou que municípios que tiveram altas taxas de gravidez na adolescência e de mães solteiras, tiveram também altas taxas de criminalidade”, disse. Muitos afirmam que com a liberação do aborto isso vai virar um problema de saúde pública, bom esse argumento é uma completa falacia, primeiro de tudo porque a saúde pública deveria ser totalmente privatizada, mas vamos pressupor que ainda exista saúde pública quando o aborto for liberado, a menina de 14 anos que faz um aborto caseiro em casa com ervas ou ferros cheios de tétano e acaba tendo uma hemorragia e fica entre a vida e a morte também está indo ao hospital público, e com certeza os gastos para salvar a vida de alguém são bem maiores do que os gastos para realizar um mero aborto visto que o aborto é realizado com meros comprimidos misoprostol, enquanto que para salvar alguém exige equipamentos que consomem energia, seringas e etc. Outro ponto que muitos ignoram ao debater sobre o aborto é o fato de que o aborto gera empregos, pois a partir do momento em que você libera o aborto surgem inúmeras clínicas de aborto concorrendo entre si, clínicas essas que geram empregos para médicos, enfermeiros, recepcionistas, faxineiros, pedreiros(os que vão construir a clínica), seguranças(para proteger a clínica) e etc, tudo isso sujeito a dinâmica do mercado, tirando cada vez mais pessoas da pobreza graças a geração de emprego e dessa forma desenvolvendo o país.

Vale lembrar que os países mais desenvolvidos do mundo possuem o aborto liberado, inclusive a Inglaterra que é conhecida pelo seu conservadorismo teve o aborto liberado pela ex-primeira ministra Margareth Thatcher, sim ela mesmo, a dama de ferro idolatrada pelos conservadores era favorável ao aborto. Devemos nos atentar ao fato de que os EUA mesmo com o aborto legalizado possui menos casos de aborto do que o Brasil, porque isso? Bom, eu vou explicar, os EUA possui uma liberdade econômica absurdamente maior que o Brasil, os EUA tiveram grandes reformas liberais no século 19 e graças a isso o país se desenvolveu, com um mercado bastante livre os habitantes puderam ter melhores condições de vida o que possibilita que as mães possam criar filhos de gravidezes indesejadas, ao contrario do Brasil que é um país extremamente estatista e as mulheres não possuem condições de terem filhos, e por isso recorrem ao aborto. Outra coisa que poderia reduzir o número de abortos é a liberação da venda de tutelas, ou seja ao invés da mulher abortar ela vai preferir vender a tutela do seu filho, o que vai ajudar ela a sair da pobreza e irá dar uma vida melhor para a criança.

mapa-do-aborto

 Azul= Legalizado em todos os casos
 Verde= Legalizado em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde, fatores socioeconômicos ou má-formação do feto
 Amarelo= Legalizado em caso de estupro, risco de vida, problemas de saúde ou má-formação do feto
 Marrom= Legalizado em caso de estupro, risco de vida ou problemas de saúde
 Laranja= Legalizado em caso de risco de vida ou problemas de saúde
 Vermelho= Proibido em todos os casos
 Preto= Varia por região
 Cinza= Não há informação

 

Conclusão: não devemos proibir o aborto, a proibição gera problemas maiores que a liberação, devemos liberar o aborto e deixar o mercado livre para dar soluções a esse problema.

Fontes:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Aborto_por_pa%C3%ADs
http://www.brasilpost.com.br/2015/08/21/estados-aborto-no-brasil-_n_8022824.html

Estatísticas do aborto nos Estados Unidos


Margaret Thatcher foi a favor do aborto
http://www.contraocorodoscontentes.com.br/2013/04/margareth-thatcher-controversa-primeira.html
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/desenvolvimento/conteudo_283054.shtml?func=2
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/35023/saiba+como+o+aborto+e+regulamentado+em+sete+paises.shtml
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR77020-6014,00.html
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL157070-5601,00-ABORTO+PODE+REDUZIR+CRIMINALIDADE+DIZ+ECONOMISTA.html
http://www.mises.org.br/files/literature/A%20etica%20da%20liberdade%202.pdf

Libertário individualista utilitarista
Blogueiro
Colunista do O Libertário
Youtuber
Estudante de direito
Jogo poker e xadrez nas horas vagas

Compartilhe nas redes:
Libertário individualista utilitarista Blogueiro Colunista do O Libertário Youtuber Estudante de direito Jogo poker e xadrez nas horas vagas

No comments

Deixe uma resposta

Vídeo da semana

Imposto é roubo

Anúncios

Contador

  • 75 posts
  • 1290 comments