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O Libertario

Em defesa da liberação das drogas

Um tema muito discutido no Brasil hoje em dia é a liberação das drogas. Nessas discussões, geralmente tem uma pessoa de esquerda defendendo que as drogas sejam reguladas e vendidas pelo estado e um conservador se mostrando totalmente contra. Neste post, mostrarei uma visão um pouco diferente de ambos os lados.

Eu, como um defensor da liberdade, defendo o direito dos indivíduos de fazerem o que quiser contanto que não cometam uma agressão a terceiros. No caso do consumo e comércio de drogas, isso é apenas um ato de liberdade individual; a droga é propriedade privada do usuário/comerciante, ele pagou por aquilo, logo ele tem o total direito de consumir o seu produto por mais maléfico que seja à saúde dele. Ele consome o que quiser e arca com as consequências. Lysander Spooner em seu magnum opus “vícios não são crimes” faz a diferenciação entre o vício e o crime: o vício, por mais prejudicial que seja à saúde do indivíduo, não se caracteriza como um crime por não ser uma agressão a outro indivíduo, logo é totalmente ilegítimo alguém proibir o vício por mais maléfico que ele seja.

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Lysander Spooner

 

Lew Rockwell, presidente do Mises Institute, fez uma ótima analogia com o  divórcio, que no caso é imoral e causa muito mais dano para as famílias do que o consumo de drogas, mas uma lei que proíbe o divórcio seria desastrosa, o Estado acabaria intervindo cada vez mais na vida privada dos indivíduos, vigiando baladas, festas, exigindo certificado de casamento para entrar em um motel e é o que acontece na guerra contra as drogas, que está destruindo a nossa liberdade financeira

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Lew Rockwell, presidente do Mises Institute

 

Ludwig Von Mises, membro proeminente da Escola Austríaca, em sua palestra(que se tornou livro depois) 6 lições nos mostra o problema de dar ao estado o poder de proibir determinada coisa,  a partir do momento que você admite que o estado proíba um produto, você está inconscientemente aceitando que ele proíba qualquer outra coisa futuramente. Hoje ele pode estar proibindo a maconha usando a desculpa de que faz mal e amanhã pode usar esse mesmo argumento para querer proibir o açúcar por exemplo. Abaixo vai o trecho retirado da obra 6 lições, lição 2, página 30:
“O fato é que, no sistema capitalista, os chefes, em última instância, são os consumidores. Não é o estado, é o povo que é soberano. Prova disto é o fato de que lhe assiste o direito de ser tolo. Este é o privilégio do soberano. Assiste-lhe o direito de cometer erros: ninguém o pode impedir de cometê-los, embora, obviamente, deva pagar por eles. Quando afirmamos que o consumidor é supremo ou soberano, não estamos afirmando que está livre de erros, que sempre sabe o que melhor lhe conviria. Muitas vezes os consumidores compram ou consomem artigos que não deviam comprar ou consumir. Mas a ideia de que uma forma capitalista de governo pode impedir, através de um controle sobre o que as pessoas consomem, que elas se prejudiquem, é falsa. A visão do governo como uma autoridade paternal, um guardião de todos, é própria dos adeptos do socialismo. Nos Estados Unidos, o governo empreendeu certa feita, há alguns anos, uma experiência que foi qualificada de “nobre”. Essa “nobre experiência” consistiu numa lei que declarava ilegal o consumo de bebidas tóxicas. Não há dúvida de que muita gente se prejudica ao beber conhaque e whisky em excesso. Algumas autoridades nos Estados Unidos são contrárias até mesmo ao fumo. Certamente há muitas pessoas que fumam demais, não obstante o fato de que não fumar seria melhor para elas. Isso suscita um problema que transcende em muito a discussão econômica: põe a nu o verdadeiro significado da liberdade. Se admitirmos que é bom impedir que as pessoas se prejudiquem bebendo ou fumando em excesso, haverá quem pergunte: “Será que o corpo é tudo? Não seria a mente do homem muito mais importante? Não seria a mente do homem o verdadeiro dom, o verdadeiro predicado humano?” Se dermos ao governo o direito de determinar o que o corpo humano deve consumir, de determinar se alguém deve ou não fumar, deve ou não beber, nada poderemos replicar a quem afirme: “Mais importante ainda que o corpo é a mente, é a alma, e o homem se prejudica muito mais ao ler maus livros, ouvir música ruim e assistir a maus filmes. É, pois, dever do governo impedir que se cometam esses erros.” E, como todos sabem, por centenas de anos os governos e as autoridades acreditaram que esse era de fato o seu dever. Nem isso aconteceu apenas em épocas remotas. Não faz muito tempo, houve na Alemanha um governo que considerava seu dever discriminar as boas e as más pinturas – boas e más, é claro, do ponto de vista de um homem que, na juventude, fora reprovado no exame de admissão à Academia de Arte, em Viena: era o bom e o mau segundo a ótica de um pintor de cartão-postal. E tornou-se ilegal expressar concepções sobre arte e pintura que divergissem daquelas do Führer supremo. A partir do momento em que começamos a admitir que é dever do governo controlar o consumo de álcool do cidadão, que podemos responder a quem afirme ser o controle dos livros e das ideias muito mais importante? Liberdade significa realmente liberdade para errar. Isso precisa ser bem compreendido. Podemos ser extremamente críticos com relação ao modo como nossos concidadãos gastam seu dinheiro e vivem sua vida. Podemos considerar o que fazem absolutamente insensato e mau. Numa sociedade livre, todos têm, no entanto, as mais diversas maneiras de manifestar suas opiniões sobre como seus concidadãos deveriam mudar seu modo de vida: eles podem escrever livros; escrever artigos; fazer conferências. Podem até fazer pregações nas esquinas, se quiserem – e faz-se isso, em muitos países. Mas ninguém deve tentar policiar os outros no intuito de impedi-los de fazer determinadas coisas simplesmente porque não se quer que as pessoas tenham a liberdade de fazê-las.”

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Ludwig Von Mises, economista da escola austríaca

 

Muitos conservadores afirmam que a liberação das drogas ajudaria os cartéis e as facções criminosas que iriam lucrar com a liberação. ERRADO! Esses cartéis e facções lucram justamente graças à proibição, pois com isso é gerado um monopólio. Por ser um negócio ilícito, só os criminosos acabam entrando nesse negócio, ficando sem concorrência alguma. Isso faz com que o “playboy da Zona Sul” viciado em cocaína tenha que ir até uma favela “financiar o crime”. Ele sabe que os comerciantes são criminosos, mas são os únicos de quem ele pode comprar. Com a liberação, inúmeras pessoas que antes não vendiam drogas por serem proibidas irão começar a vender. Surgirá vendedores nas zonas Sul, Leste, Norte e Oeste, com isso o playboy da Zona Sul vai preferir comprar na barraca de drogas da esquina pra comprar com um vendedor honesto do que ir até a zona Norte subir o morro para comprar com criminosos. Isso irá gerar um total boicote a facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo e o Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro, que antes financiavam seus crimes com o tráfico e agora, por causa de seu boicote, vão perder todo poder e monopólio que tinham e com o passar do tempo serão facções extintas. É por esse motivo que você não vai ver um traficante defender a liberação das drogas.

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Tráfico de drogas no Rio de Janeiro, o tráfico é algo comum na capital carioca

 

Muitos também falam que as drogas irão fazer as pessoas virarem assassinas e criminosas. Isto é uma falácia, não há nenhum dado ou pesquisa que comprove essa relação tão certeira entre quaisquer drogas e comportamento violento. Países como Suíça, Holanda, e Portugal descriminalizaram severamente as drogas e em países como Uruguai, Bangladesh e estados dos EUA como o Colorado e o Alasca, a maconha é legal. Não vemos casos de aumento da criminalidade por causa disso. Caso um drogado mate alguém para comprar drogas ele será punido por ter matado alguém, o crime dele foi ter cometido um homicídio doloso e não o consumo de drogas. Vale lembrar que com a autorregulação do mercado, drogas pesadas como crack e desomorfina (krokodil) vão ser boicotadas, pois uma empresa tem uma imagem a zelar com os clientes, caso ela venda uma droga pesada ela vai acabar matando ou deixando em estado grave o seu cliente e com isso ela além de perder um cliente (que vai estar morto) e deixar de receber dinheiro ela também será fortemente boicotada e as empresas concorrentes farão propagandas denegrindo ela em cima desse fato. Ninguém vai querer comprar drogas com uma empresa que não zela pelos seus clientes, ou seja, uma grande empresa não vai querer se queimar vendendo drogas perigosas. Um exemplo que comprova o que eu digo é o álcool: não é proibido vender uma cerveja com 99% de teor alcoólico mas você não vai ver nenhuma grande empresa de bebidas fazendo isso, pois isso iria manchar a imagem da empresa. Não estou dizendo que ninguém iria vender drogas pesadas, pode até existir casos isolados de uma pequena barraquinha de esquina vender essas drogas, mas nunca uma grande empresa de drogas, as grandes vão se limitar a vender drogas como maconha, cocaína e LSD, ou seja, drogas mais leves.
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Comércio de maconha no Colorado, o Colorado recentemente liberou o livre-comércio de maconha

 

Outro grande problema é a guerra contra as drogas, que foi iniciada nos EUA durante o governo do ex-presidente Richard Nixon. Em 2009, o governo norte-americano gastou 2.094.510.000 dólares mantendo prisioneiros relacionados a drogas. Das 14.209.365 prisões nos EUA em 2007, 13% foram resultados da proibição das drogas. É como se colocasse o Alasca e o Havaí na prisão. Se as drogas forem liberadas o governo irá poupar 25,7 bilhões em gastos locais e estaduais e 15,6 bilhões em gastos federais, anualmente. A cada 19 segundos, alguém é preso nos EUA por causa de droga (82% apenas pela posse).

Cerca de 51% dos presos federais são resultado direto da guerra contra as drogas; 47% dos jovens acima de 12 anos nos EUA afirmam que já utilizaram drogas ilícitas e olhe que pessoas mentem em pesquisas. Após 40 anos de guerra contra as drogas, os jovens até 18 anos afirmam que é mais fácil comprar maconha do que cerveja, para vocês verem o quanto essa guerra as drogas é falha e prejudicial à renda do cidadão que tá todo mês contribuindo para financiar essa guerra injusta e ineficiente. 4 de cada 10 assassinatos, 6 de 10 estupros e 9 de 10 roubos ficam sem solução, segundo o departamento de justiça, enquanto isso pessoas estão sendo presas por posse de maconha, não seria mais eficiente a polícia se preocupar com os grandes crimes ao invés de desperdiçar seu tempo com usuários inofensivos? Isso inclusive pode ser utilizado como desculpa pela polícia, pois eles argumentariam que não protegeram uma vítima de um assassino pois estavam prendendo um usuário de maconha.
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Gastos norte-americanos com a guerra contra as drogas
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Outro ponto ignorado pelos conservadores é o fato de que a liberação das drogas gera empregos, pois surgiriam inúmeras empresas fabricando e vendendo drogas, com isso seria necessário mão de obra para vender, entregar e produzir as substâncias, além dos atendentes das lojas que também seriam contratados para atender o consumidor, ou seja, em um país como o nosso que possui 12 milhões de desempregados essa liberação seria muito bem-vinda, pois com isso a demanda por funcionários aumentaria, fazendo assim a oferta de funcionários cair, a longo prazo teríamos um aumento do salário médio do trabalhador.

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Mais de 35.000 pessoas foram mortas devido à luta do governo mexicano contra os carteis de drogas em somente 4 anos. Como podemos ver essa guerra é um fracasso e está prejudicando a população, logo ela deve acabar, mas como acabar com ela? Há apenas 2 maneiras de acabar com essa guerra rapidamente: temos a maneira do Mao Tsé-Tung e a maneira do Milton Friedman. A do Mao consiste em executar todos os usuários e traficantes, foi o que ele fez na China comunista,  algo que nenhuma pessoa em sã consciência defenderia pois isso é anti-ético. Então acaba nos sobrando a maneira do Milton Friedman, que consiste em liberar as drogas e deixar o mercado se autorregular gerando concorrência, preços acessíveis, drogas menos prejudiciais a saúde e o principal de tudo: a liberdade de cada individuo.

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Milton Friedman, vencedor do prêmio nobel da economia em 1976

 

FONTES:
https://www.youtube.com/watch?v=uFeCVrZEtJs”
https://www.youtube.com/watch?v=IPqsHl7c9Jc”
https://www.youtube.com/watch?v=_Pt_lJK7Czs”
https://www.youtube.com/watch?v=5SBKzj5-ans”
https://www.youtube.com/watch?v=DdXGEU32N3o”
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=443
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1722
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2034
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2171
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=383
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=663
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2141

Se você é a favor da guerra às drogas precisa dar uma lida nessa história em quadrinhos


http://www.drugsense.org/cms/wodclock
http://www.drugpolicy.org/wasted-tax-dollars
http://www.drugwarfacts.org/cms/Economics#sthash.qTeknf5N.dpbs
http://www.libertarianismo.org/livros/vnsc.pdf
http://www.mises.org.br/files/literature/As%20Seis%20Li%C3%A7%C3%B5es%20MISES.pdf
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=181
https://noticias.terra.com.br/mundo/estados-unidos/apos-1-ano-de-liberacao-da-maconha-colorado-vai-muito-bem,71ab238db3d0b410VgnVCM5000009ccceb0aRCRD.html
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2016/02/01/maconha-legalizada-no-colorado-afeta-traficantes-mexicanos-aponta-relatorio.htm
Colorado recolhe R$ 272 mi com maconha e tem dia sem imposto
http://www.gazetadopovo.com.br/mundo/estado-do-colorado-libera-venda-de-maconha-para-uso-recreativo-a-partir-desta-quarta-931oi71waiukjktqkubjyec7i

33 países onde a maconha é legalizada ou tolerada


http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/31628/suica+descriminaliza+posse+de+maconha+mas+endurece+pena+contra+trafico.shtml
http://www.diariodaerva.com/2010/06/suica-libera-maconha-para-recreacao.html
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/10/21/internacional/1445441950_042795.html
http://epoca.globo.com/ideias/noticia/2015/08/experiencia-do-uruguai-com-liberacao-completa-da-maconha.html
http://www.viveruruguay.com/2016/09/legalizacao-maconha-no-uruguai.html
http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/planeta-ciencia/noticia/2015/06/legalizacao-nao-aumentou-consumo-de-maconha-no-uruguai-diz-estudo-4779552.html

14 anos após descriminalizar todas as drogas, é assim que Portugal está no momento


http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/22/internacional/1461326489_800755.html
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/08/portugal-descriminalizou-uso-de-drogas-em-2001-entenda-politica.html
Descriminalização reduziu consumo de drogas em Portugal

4 mitos sobre maconha na Holanda (que você provavelmente acredita)


5 mitos sobre o consumo de maconha na Holanda
A verdade sobre a maconha
Maconha só faz mal para a gengiva
http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2012/09/24/maconha-nao-mata-neuronios-conheca-os-mitos-e-verdades-sobre-o-uso-da-maconha.htm

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