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O Libertario

Introdução à filosofia utilitarista


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Utilitarismo: o que é e o que não é?

 

Uma das doutrinas éticas com maior adesão no meio libertário é o utilitarismo, doutrina criada e desenvolvida pelos filósofos Jeremy Bentham(1748 d.c – 1832 d.c) e John Stuart Mill(1806 d.c – 1873 d.c) no século XVIII, que afirma que ações são positivas quando geram o maior número de bem-estar social possível. Muitas pessoas acabam interpretando mal essa doutrina e terminam por relativizar o bem-estar, achando que o utilitarismo está relacionado com o que a maioria quer, mas não é isso que o utilitarismo prega e você vai aprender isso nesse artigo.
Jeremy Bentham cria o chamado principio da utilidade em sua obra Introduction to the Principles of Morals and Legislation(capítulo 1) e o expõe da seguinte forma “Por princípio da utilidade, entendemos o princípio segundo o qual toda a ação, qualquer que seja, deve ser aprovada ou rejeitada em função da sua tendência de aumentar ou reduzir o bem-estar das partes afetadas pela ação. (…) Designamos por utilidade a tendência de alguma coisa em alcançar o bem-estar, o bem, a beleza, a felicidade, as vantagens, etc. O conceito de utilidade não deve ser reduzido ao sentido corrente de modo de vida com um fim imediato.”, esse principio pode ser resumido pela seguinte frase “Agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar (Princípio do bem-estar máximo).”, ou seja, é uma doutrina consequencialista, ao contrario do Jusnaturalismo que determina que a ação só pode ser realizada se ela não estiver agredindo um direito natural, já um utilitarista defenderia que um direito natural fosse ferido caso isso gerasse um maior grau de bem-estar. Bentham cria esse principio com o objetivo de substituir a teoria do direito natural pela teoria da utilidade e essa transformação resultaria na substituição de um mundo de ficções para um mundo de fatos(isso segundo Bentham).

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Jeremy Bentham
Para saber qual ação gera ou não utilidade(bem-estar) o filósofo inglês John Stuart Mill desenvolve o cálculo utilitarista, com isso a moralidade de um ato é calculada, ela não é determinada a partir de princípios diante de um valor intrínseco. Este cálculo leva em conta as consequências do ato sobre o bem-estar do maior número de pessoas. Ele supõe então a possibilidade de se calcular as consequências de um ato, e avaliar seu impacto sobre o bem-estar dos indivíduos.

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John Stuart Mill
Para alguns utilitaristas, como o filósofo Peter Singer, o cálculo utilitarista de prazer e dor deve incluir todos os “seres dotados de sensibilidade”, sendo legítimo assim incluir os animais no cálculo da moralidade de um ato. Singer se refere ao cálculo utilitarista que seja exclusivo para o ser humano, como uma forma de “especismo”, ou seja, preconceito de espécie.
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Peter Singer

Muito se falou em bem-estar nesse artigo, mas ai fica a seguinte dúvida, o que é bem-estar(utilidade)? A resposta é simples, bem-estar é basicamente qualidade de vida, qualidade essa que só pode ser proporcionada pelos seguintes elementos vida, liberdade, saúde, estabilidade financeira, segurança e conforto. Bem-estar não é o mesmo que vontade, logo nenhuma forma de totalitarismo seria legitimada pelo utilitarismo(visto que o totalitarismo não gera bem-estar) nem que a maioria quisesse, utilitarismo não é sinônimo de democracia, o próprio John Stuart Mill classificava a democracia como a tirania da maioria(considerações sobre o governo representativo). Bem-estar também não é sinônimo de felicidade, mesmo que Bentham e Mill a incluíssem no principio da utilidade, filósofos utilitaristas posteriores como William Godwin não a incluía mais.

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William Godwin

As origens do utilitarismo(Proto-Utilitarismo)

Engana-se quem pensa que essas ideias não existiam antes de Bentham, as raízes do utilitarismo estão no epicurismo, doutrina filosófica criada pelo filósofo grego Epicuro(341 a.c – 270 a.c) que prega a procura dos prazeres moderados para atingir um estado de tranquilidade e de libertação do medo, com a ausência de sofrimento corporal pelo conhecimento do funcionamento do mundo e da limitação dos desejos. Milênios depois, já no século 18 tivemos mais 2 proto-utilitaristas,  Francis Hutcheson(1694 dc – 1746 dc) que cunhou o “slogan” utilitarista “a maior felicidade para o maior número” e o filósofo escocês David Hume(1711 d.c – 1776 d.c) que através da leitura do seu tratado Jeremy Bentham sentiu pela primeira vez a força do sistema utilitário: ele “sentiu como se escamas tivessem caído dos seus olhos”.
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Francis Hutcheson

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David Hume

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Epicuro

Mas como podemos chegar ao bem-estar?

Há apenas uma única resposta para essa pergunta, e ela é simples, o economista austriaco(e grande utilitarista) Ludwig Von Mises(1881 d.c – 1973 d.c) em sua obra 6 lições(primeira lição) nos mostra que o capitalismo foi justamente o sistema que gerou o maior grau de bem-estar social para um maior número de pessoas, apenas o livre-mercado capitalista pode proporcionar qualidade de vida, e isso percebemos analisando quais são os países que possuem os melhores índices de bem-estar social, são justamente aqueles que possuem um maior nível de liberdade econômica como a Suíça, países nórdicos, Austrália, Nova Zelândia, Hong Kong, Liechtenstein etc
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Ludwig Von Mises

 

FONTES:

Principles of morals and Legislation(PDF) – Jeremy Bentham

Investigación acerca de la justicia política(PDF) – William Godwin

Considerações sobre o governo representativo(PDF) – John Stuart Mill

Utilitarismo(PDF) – John Stuart Mill

As relações entre David Hume e o Utilitarismo(PDF) – Gabriel Bertin de Almeida

O utilitarismo preferencial de Peter Singer(Pansophia)

PETER SINGER E A DEFESA ÉTICA DOS ANIMAIS CONTRA O ESPECISMO(PDF)

Jeremy Bentham e o principio da utilidade(Pansophia)

O valor da vida dos animais na concepção ética de Peter Singer

Epicurismo(Wikipedia) 

Índice de qualidade de vida(Wikipedia)

Ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation 

Ranking de liberdade econômica da Doing Business

Ranking de liberdade econômica da World Economic Forum 

As 6 lições(PDF) – Ludwig Von Mises

 

 

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