Libertarianismo, anarcocapitalismo, agorismo, utilitarismo, jusnaturalismo, capitalismo, ANCAP, minarquismo, libertário, anarcocapitalista, ciências libertárias, política, pensadores, economia, filosofia, transhumanismo
O Libertario

A Educação Brasileira: Uma Falência Ministrada Por Burocratas


Warning: get_headers(): php_network_getaddresses: getaddrinfo failed: Name or service not known in /home/olibertario/public_html/wp/wp-content/themes/Gameleon/includes/functions.php on line 324

Warning: get_headers(http://wpt.ninja/s/?u=olibertario.com.br): failed to open stream: php_network_getaddresses: getaddrinfo failed: Name or service not known in /home/olibertario/public_html/wp/wp-content/themes/Gameleon/includes/functions.php on line 324

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 07/12/2016 o texto principal da medida provisória que reformula o ensino médio, a MP 746/16. Foram 263 votos favoráveis, 106 contrários e 3 abstenções. A medida visa aumentar a carga horária do ensino médio de 800 horas para 1.000 horas anuais (5 horas diárias) e torna algumas disciplinas obrigatórias no currículo escolar, como matemática, português, inglês artes e educação física, deixando filosofia e sociologia como não obrigatórias.

A MP também possibilitará o aluno escolher a área de formação da qual poderá se aprofundar, podendo ele optar por linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas, matemática e formação técnica e profissional. No caso dos profissionais que poderão lecionar dentro das salas de aula, estrarão inclusos os professores “com notório saber” e profissionais que não possuem licenciatura – mas que deverão ter complementação pedagógica. A MP prevê também que os professores tenham uma formação em licenciatura em faculdades isoladas, não somente em universidades e instituições superiores de ensino.

A proposta para a reforma do ensino médio gerou um alvoroço imenso por parte da população ao ser anunciada em setembro, pelo governo de Michel Temer. O antigo texto-base da MP sofreu diversos ataques por conta da carga horária de 1.400 horas anuais (7 horas diárias), ao invés das atuais 1.000 horas estabelecidas pelo novo texto. Houve protestos contra a saída das disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia, que ficariam como opcionais no currículo escolar – sendo que a medida atual deixa obrigatório apenas artes e educação física das quatro citadas acima -, ela gerou alardes ao ser estabelecida a ingressão de profissionais de “notório saber” para lecionar aulas e por permitir a não obrigatoriedade do diploma de licenciatura em uma instituição de ensino superior – o que não foi descartado do novo texto-base.

Uns defendem a proposta e dizem que ela visa fazer com que o ensino seja mais atrativo para o aluno, com a inclusão da área de formação, e com a não obrigatoriedade de algumas disciplinas que iriam apenas saturar os alunos e que não seriam de extrema relevância para a sua formação, a menos que ele optasse em cursá-la. Outros, contrários, dizem que ela, a MP, mercantiliza a escola, que a não obrigatoriedade das disciplinas de sociologia e filosofia são um retrocesso por conta que são duas disciplinas essenciais para o conhecimento do aluno e da reflexão, argumentam contra a medida que desobriga o docente de ter uma licenciatura em uma unidade de ensino superior e são contra a possibilidade de entrada de profissionais com “notórios saberes” na área de atuação.

A MP, caso entre em vigor, afetará todas as escolas do país e acarretará em diversas mudanças na formação discente dos futuros jovens, podendo ser estas mudanças boas ou más. Mas o mais importante que quero discutir aqui seriam quatro pontos essenciais para se começar a tratar o ensino com mais seriedade e liberdade: a autonomia das escolas, a liberdade de escolha, a falha da centralização do ensino e o que deve ser feito para que toda essa estrutura tenha brechas para melhorar.

A Autonomia das Escolas

Primeiramente, quem é mais eficaz para administrar o seu dinheiro: você mesmo ou um político? Com toda certeza a resposta seria você, afinal você é único que sabe quais são suas necessidades e é o único que deve saber o que fazer com o que é seu. Agora, mudando a pergunta: quem é mais eficaz para administrar uma escola e decidir o que você deve ou não estudar, um pequeno grupo de burocratas, que pensam que em uma canetada irão resolver todos os problemas do ensino, ou você e pessoas que realmente estão dentro da escola e que sabem quais são as problemáticas e a demanda da região em que você e elas estão?

Feito os devidos questionamentos, seguirei o texto…

No dia 03/08/2016 a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei 38/2015 que obriga todas as escolas adotarem o tema “cidadania” nos currículos do ensino médio no Brasil. A justificativa do projeto de lei consiste no desenvolvimento do conhecimento do aluno nas noções de cidadania, do estado democrático de direito, dos direitos do cidadão, das noções do Código de Defesa do Consumidor, o papel dos parlamentares e algumas outras noções de educação fiscal.

Criado pelo senador José Reguffee, ex-integrante do Partido Democrático Trabalhista e atualmente sem partido, o projeto diz que a cidadania deve ser alimentada desde cedo com a conscientização dos direitos e deveres da vida em sociedade e que a criança deve saber e compreender qual a função dos vereadores, deputados e senadores. O PL 38/2015 ainda diz que, para escola, a disciplina de cidadania é tão importante quanto o ensino de português ou matemática, e que ensinar os princípios básicos da Constituição Federal é de grande importância.

O projeto de lei do senador José Reguffee possui boas intenções e visa aproximar as pessoas para o mundo político para que elas tenham uma atuação mais presente e que exerçam a sua cidadania de maneira plena. Isto pode parecer lindo no papel, mas, claro, utilizando a mentalidade estatista de ser pensar. Agora possuindo uma visão liberal e libertária da situação, não acredito que isso seja eficaz e moral de se fazer por diversos motivos.

A disciplina que aborda a cidadania é mais uma daquelas disciplinas obrigatórias que alguns políticos e grupos de interesse acreditam, por conta de suas convicções divinas e superiores, serem necessárias dentro das escolas – mas que podem não ser para muitos. É justamente igual o caso da lei de inclusão das disciplinas de dança, teatro e música nas bases curriculares do ensino médio e fundamental.

(Observação: nada contra as artes da dança, teatro e música. O que questiono aqui seria a obrigatoriedade destas artes serem inclusas no currículo escolar, ou seja, destas artes, via a força estatal, serem ministradas dentro de salas de aulas e serem enfiadas para alunos que não tiveram a oportunidade de escolher não assisti-las.) 

O político que cria um projeto de lei para implementar a obrigatoriedade de qualquer disciplina dentro das escolas, está o fazendo só porquê é benéfico e agradável para ele, para seus eleitores e apoiadores, amigos e/ou família; e ele nunca pensará se (1) a medida obrigatória será viável para todas as instituições do Brasil; se (2) a medida será totalmente eficaz; se (3) há demanda no mercado para tal; e se (4) todos os alunos, pais e brasileiros em geral concordam com a medida.

No final das contas, ao analisar os quatro pontos acima, você pode chegar na conclusão que não, que ele, o burocrata, na maioria das vezes, não sabe se é viável, se tem demanda, se vai ser eficaz e se todos vão os seus súditos a querem. Mas se tratando de uma democracia, pouco importa se você concorde ou não, o que o político decidiu vai ser feito e você será obrigado a conviver com isto, porque ele está apenas seguindo suas convicções e obrigando que todos a sigam porque ele acha ideal. Isto pode soar um pouco forte – e o é! -, porém, como já dito, é a pura realidade de uma democracia.

Dado isto, ressalvo aqui a importância da autonomia da escola. A instituição de ensino, caso não fosse controlada pelo estado, que impõe determinadas normas para ela seguir, tal como uma Base Nacional Comum Curricular, poderia ter mais liberdade e importância em sua atuação se pudesse criar seus próprios componente curriculares, diretrizes e fazer suas próprias seleções de profissionais docentes.

Se adaptando ao local e a região em que a escola está inserida, ela poderia, por exemplo, criar um mapa com as principais demandas e deficiências da região em que ela está, adotar um currículo base e programas de ensino diferentes das demais para suprir a demanda daquele lugar, se desprendo, desta maneira, das disciplinas e os conteúdos obrigatórios do governo que devem ser adotados por elas hoje em dia – que muitas vezes sofrem uma grande defasagem no ensino estatal. A organização escolar poderia ainda, diferentemente como funciona nas instituições de ensino público e como funciona na privada hoje, selecionar os docentes por entrevistas e testes feitos pela própria instituição da maneira que ela bem entendesse e achasse necessário, permitindo tanto apenas profissionais diplomados e licenciados por universidades para serem contratados, como também profissionais que não são diplomados por universidades e que possuem, como diz a MP, um “notório saber” comprovado ou mesmo outros profissionais que não possuem diploma; a decisão de quem atuaria como profissional no estabelecimento de ensino seria do próprio estabelecimento e de mais ninguém.

É importante ressaltar que, com a autonomia das escolas, a atuação dela deverá ser sensata, pois haverá um mercado em que ela estará inserida. Então, qualquer medida ruim poderia resultar num desastre financeiro e, talvez, até no fechamento da escola, pois uma vez que a instituição não recebe verba pública e apenas recebe o dinheiro de seus clientes – que são os próprios alunos ou responsáveis destes alunos -, o serviço ofertado por deve ser de qualidade para satisfazer a clientela e atrair pessoas que queiram usufruir do ensino prestado por para mantê-la funcionando.

Neste caso, o mercado é quem ditará o que deve ou não ser feito nas instituições, por isso qualquer medida, digamos “drástica” ou “radical”, poderá ser um tiro no pé, como, por exemplo, extinguir do ensino médio disciplinas básicas para o conhecimento dos alunos de ensino médio e fundamental e para o saber humano, como a matemática, português e filosofia, como ainda adotar políticas e diretrizes ruins e ainda possuir professores ruins dentro das salas de aula: tais ações fariam com que a instituição forçasse a se adaptar à demanda do mercado ou faria com que ela deixasse de existir caso permanecesse com este serviço não apropriado para os clientes, que são, no caso, os alunos. A autonomia das escolas acarretaria em um modelo parecido com que há hoje nas universidades privadas pelo país, onde há instituições que oferecem diferentes cursos superiores para a formação do indivíduo, sendo umas dedicadas mais para áreas específicas do que outras, abrindo um leque de escolha para o futuro acadêmico, e onde há uma seleção de profissionais escolhidos pela própria instituição, via contrato direto.

A Liberdade de Escolha

A liberdade de escolha está totalmente interligada ao fato discorrido acima sobre a autonomia da escola. Uma vez que a escola possui liberdade para traçar seu caminho sem ter uma organização estatal ditando o que deve ou não ser feito, o poder de escolha, tanto dos alunos como também dos que querem atuar no setor de ensino, aumenta drasticamente.

No caso do investidor ou empreendedor que deseja apostar em um novo modelo de ensino, voltado sempre para inovações – podendo elas serem boas ou ruins -, a liberdade, não só de escolha, mas como também a de criação, estará totalmente ao seu lado e ele não terá que lidar com as burocracias e as exigências estatais que existem atualmente. E como vimos uma pouco acima, a possibilidade de ser criar um currículo base próprio, podendo tirar as disciplinas que hoje são obrigatórias e colocar outras novas, é uma das liberdades que apenas com a autonomia escolar e dentro de um livre mercado no ensino seria possível de se fazer.

No caso dos alunos ou pais e responsáveis destes alunos – os clientes -, a liberdade de escolha deles subirá instantemente, justamente por estes poderem ter um número maior de escolas com diferentes segmentos, currículos, programas e áreas de formação para escolherem e matricularem seus filhos ou para os alunos se matricularem para ingressarem em um mercado não saturado de intervenção estatal. O aluno que gostar de um modelo de ensino que dará mais oportunidade em, por exemplo, uma formação na área de humanas, poderá escolher esta instituição para estudar; o outro aluno que preferir uma escola que não possui uma dedicação tão intensa para a área de formação de humanas, mas que possui um comprometimento para a formação em ciências exatas, poderá ingressar nesta também, sem haver nenhuma obrigatoriedade que uma escola ou outra deve seguir para se adequar aos “parâmetros do governo”.

A liberdade de escolha não seria apenas em que escola estudar, ela valeria do mesmo jeito ao aluno não quisesse frequentar uma instituição de ensino. Uma vez que o direito de escolha do indivíduo é intocável, o aluno, apesar das consequências futuras que poderão afetar a vida dele caso ele opte por não estudar, poderá escolher não frequentar uma escola, extinguindo desta maneira a obrigatoriedade do sistema de ensino que permeia as leis atualmente. Entretanto, vale destacar que esta decisão poderá ser não tomada apenas pelo aluno, mas sim em conjunto com os pais ou responsáveis dele, que, em um comum acordo, podem tomar uma medida que ambas as partes mais acreditam ser benéficas – possibilitando até um ensino domiciliar, em que os próprios país poderiam ministrar aulas para o então aluno/filho ou então contratar um professor particular para fazer isto.

A Falha da Centralização do Ensino

Expor algumas falhas da centralização do ensino no Brasil foi algo que já foi feito durante o texto, mas para explicitar ainda mais a situação e mostrar o quão a forma de centralizadora do ensino está indo de mal a pior, irei colocar alguns fatos e números que são relevantes para termos a convicção que este modelo adotado aqui neste país deve ser reformulado e até extinguido. Para isto, destacarei dados da educação e fatos da doutrinação ideológica que ocorrem nas escolas.

Para o ensino melhorar, se é necessário investir mais – isto é o que muitos dizem. Contudo, o Brasil é um dos países que mais investe no ensino superior – todavia, é o que menos investe no ensino básico. Mesmo gastando mais no ensino superior do que a média, o Brasil, em termos proporcionais, possui menos pessoas com o ensino superior no país.

No ensino médio, 78% dos alunos saem sem o conhecimento básico e adequados para idade em disciplinas básicas como português e matemática, de acordo com a organização não-governamental Todos pela Educação; e dos acadêmicos brasileiros, 38% não dominam os saberes de ler e escrever – sendo ainda que o número de brasileiros não alfabetizados de maneira plena chega a 73%.

O Brasil é um dos países que mais gasta com burocracias e burocratas no mundo dentro do ensino, chegando a gastar quase 46 bilhões de reais para manter toda a estrutura e todas as pessoas no sistema. Em algumas universidades federais, mais de 90% do orçamento é gasto com salários de funcionários, principalmente com o de professores, como é o caso da professora da Universidade de São Paulo (USP) – e que odeia a classe média – Marilena Chauí, que recebe um salário de mais de 23 mil reais, e como acontece na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que gasta cerca de 104% com os salários dos docentes.

Dos professores do ensino médio, cerca de 35,4% possuem apenas bacharelado e 51,7% dos que possuem licenciatura não atuam nas disciplina licenciada – no fundamental este número chega a 67,2%.

E há um número pífio de escolas com estruturas ideais: 0,6% de acordo com o que Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQiE) acredita ser o ideal. Há ainda a declaração do vice-presidente da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), Andreas Schleicher, que estimou que levará 25 anos para os estudantes brasileiros terem a nota de estudantes de países economicamente mais ricos.

O resultado mais recente da avaliação brasileira no Programme for International Student Asseessment (PISA), realizada em 70 países, demonstra que o Brasil caiu novamente em todos os ranking, ficando na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª em matemática.

Aos que dizem que a doutrinação nas escolas não existe e que os professores são bem qualificados, gostaria de apresentar Mario Furley Schmidt: um professor e escritor que, além dessas qualificações, podemos muito bem defini-lo como sendo uma das pessoas que mais contribuiu para a disseminação do marxismo cultural, do comunismo e para a doutrinação dentro das escolas do Brasil.

Mário é considerado o autor que mais vendeu livros de história no país para o Ministério da Educação, vendendo, com sua coleção Nova História Crítica, mais de 10 milhões de exemplares e ganhando 10% por cada livro vendido – e é estimado ainda que suas obras tenham sido lidas por mais de 30 milhões de estudantes da rede de ensino.

Em seus livros, Mário Schmidt faz diversas críticas à propriedade privada, ao capitalismo, fala de maneira totalmente ignorante sobre “neoliberalismo, que de liberalismo não tem nada, e realiza diversas menções com tendências favoráveis aos regimes totalitários cubanos, de Fidel Castro e Che Guevara. Schmidt, de maneira suja, incoerente e colocando suas ideologias e convicções marxistas e socialistas em primeiro plano – exatamente como um escritor não profissional de história faz -, cria contextos para fazer apologias aos movimentos sindicais e sem-terra que invadem propriedades alheias, como o Movimento dos Sem-Terra (MST).

Outro livro didático é o “História e Vida Integrada, de Nelson Piletti, que foi aprovado pelo MEC para ser feita a utilização dele dentro das escolas de ensino fundamental, não deixa a doutrinação de lado e faz diversas críticas ao governo do ex-presidente Fernando Henrique e diversos elogios ao governo, do também ex-presidente, Luís Inácio Lula da Silva.

Aprovado pelo MEC e utilizado nas escolas, o “História em Documento, de Joelza Esther, também cita diversas vezes os problemas de gestão do tucano FHC e critica severamente as privatizações ocorridas na época. Em contraste, na parte do livro em que se fala da gestão de Lula e em seu início como presidente, o ex-presidente é enaltecido, sendo um petista que “inovou o estilo de governar” e diz da então “festa popular” ocorrida em todo Brasil na época.

Em um livro didático da disciplina de educação física utilizado no ensino médio do estado do Paraná, há um texto com o título de “Faço Esporte Ou Sou Usado Pelo Esporte?”, escrito por um professor chamado Gilson José Caetano. No texto, Gilson utiliza de um discurso típico marxista para afirmar, de maneira totalmente errônea, imparcial e não profissional, sobre o sistema capitalista, criticando o consumismo e escrevendo que o sistema utiliza a mídia e o esporte para manipular os jovens e as grandes massas para impor suas ideias a força na cabeça das pessoas.

Segundo o Advogado Miguel Nagib, Gilson, em seu texto tendencioso no livro didático, “deixa claro que pretende usar a disciplina para fazer dos alunos ‘agentes de transformação social'” ao falar potencialidade transformadora do ensino de educação física e diz ainda que “a técnica usada para levar os alunos a exercer o chamado ‘pensamento crítico’ – que nunca é crítico em relação às atrocidades cometidas nos regimes comunistas – não é a da demonstração racional, mas a da insinuação maldosa.”

Em declaração, o professor diz que seus recortes nos livros são, obviamente, de acordo com a concepção crítica de Karl Marx e afirma que “o marxismo seria a base teórica de consenso entre os professores que criaram as diretrizes da Secretaria de Educação do Paraná”.

Em diversos outros textos pela internet, há de se encontrar algum texto do então professor disseminador de seus ideais, Gilson, que está ou não em livros didáticos, como este em que ele relaciona os problemas de saúde das pessoas e os seus novos “estilos de vida”, que consiste na rotina de trabalho dentro de um sistema capitalista. Só que Gilson se esquece que desde que o capitalismo começou a avançar e ser adotado, o crescimento populacional aumentou de maneira incrível e o número de pessoas que vivem em extrema pobreza caiu de maneira drástica.

“Com este modo de vida tão atribulado, sobra pouco tempo para o lazer e outras atividades. Com este novo estilo de vida, cresce também os problemas relacionados ao corpo e à saúde. Nesse sentido, as doenças relacionadas à contemporaneidade da sociedade capitalista, como stress, depressão e tantas outras, são decorrentes do excesso de horas de trabalho, o qual se constitui como a única alternativa de sobrevivência das pessoas. Fazendo com que essas não tenham tempo e espaço para fazer outras ‘coisas’, como o lazer.” (Caetano, Gilson José , 2007, pág. 54)

 

Além dos índices ruins, das péssimas estruturas, dá má qualidade de gestão, dos despreparados professores que ministram aulas dentro das salas, há o fator da doutrinação ideológica que podemos ver em casos como o de Gilson, que apenas dentro em uma rede de ensino pública possui uma facilidade extrema para se acontecer.

A facilidade se dá justamente pelo modelo de ingressão às instituições e pelo comodismo colocado sobre o funcionário e docente público. Um docente, caso queira atuar como tal, primeiro faz sua licenciatura ou bacharelado em uma universidade, se inscreve para concursos públicos, faz provas e mais provas para conseguir o cargo desejado e, quando é aprovado em uma dessas provas, é direcionado para uma instituição de ensino, onde irá lecionar suas aulas, de acordo como o governo quer que elas sejam lecionadas. Este então professor terá uma grande responsabilidade em mãos e terá que ser um bom profissional para manter seu cargo, correto? É o ideal, mas não é exatamente o que acontece com uma minoria. A probabilidade deste professor não ser despedido por ministrar aulas pífias e com um teor doutrinador é pequeno em relação ao professor de escola privada.

O docente de escola pública – mesmo fazendo sua doutrinação ideológica, que pulsa em suas veias, ao invés de ministrar as aulas com um conteúdo não tendencioso que leve os alunos presentes a pensarem de acordo com os seus ideias, os levando para um pensamento crítico apenas para o lado que o professor acha o ideal – receberá seu salário em dia (caso o governo não os pague, claro) mesmo não seguindo as éticas que um profissional que possui um poder gigantesco em mãos como o professor – isto, claro, levando o tipo de gestão escolar que a instituição possui, porque ela pode tomar medidas e tirar um professor ruim de lá, como também pode deixá-lo por amizade, por gostar do trabalho doutrinador dele ou por outros fatores variados.

Já o docente de escola privada, detém também a mesma liberdade de se fazer a mesma doutrinação ocorrida na rede pública e dispõe a capacidade de ser um profissional desonesto e ruim; e na rede privada – dependendo também da gestão do lugar – pode-se afastar ou manter um profissional deste na instituição. Porém, os incentivos que um docente que atua na rede particular de ensino tem para ministrar aulas ruins e fazer uma doutrinação ideológica dentro da sala de aula são menores pelo seguinte motivo: ele é cobrado por melhoras, por inovações (quando possíveis e aceitas) e por qualidade no ensino a todo momento, tanto pelos alunos como também pela administração escolar. Caso ele não desempenhe nenhum progresso em sua função, ele será despedido e ficará sem emprego, afinal de contas, uma vez que os clientes – que são os alunos ou responsáveis por estes alunos – estão descontentes, eles podem começar a reclamar deste profissional para a instituição ou até romper o contrato que possuem com ela, fazendo com que menos pessoas estejam usufruindo do serviço escolar, podendo ela sofrer ainda com futuras difamações e boicotes. Quando há aulas ruins de um professor ruim, que apenas pensa utilizar seu poder docente para manipular ideologicamente adolescentes em uma rede privada, e os alunos começam a reclamar para os superiores deste professor, a primeira cabeça a rolar, e com razão, é a do professor – e é justamente por conta da falta de incentivos que um professor de escola privada pode pensar duas vezes em fazer uma aula ruim e doutrinadora.

O Que Deve Ser Feito

Como vimos até aqui, a centralização do ensino nas mãos do estado pode gerar diversos problemas. A concentração de poder de algo tão importante como o ensino ficar nas mãos de poucos burocratas – que apenas seguem seus interesses, e de mais de ninguém, e acreditam que em uma canetada vão melhorar toda a situação – o que não é o meio mais eficaz de se arrumar o que já está defeituoso. Permitir que medidas escolares, que afetarão todos os alunos de um país, sejam tomadas por aqueles que acham – repito, aqueles que acham – o que seria melhor para todos é um erro – e esse erro vem sendo cometido há diversos anos: são poucos decidindo, interferindo e prejudicando a vida de milhões.

O que realmente deveria ser feito neste caso, é dar liberdade à educação e ao ensino; tirar as escolas das mãos do estado – fazer uma #EscolarSemEstado -; dar liberdade para que as instituições de ensino criem seus próprios currículos escolares, que coloquem as disciplinas para suprirem as necessidades básicas de aprendizado e os pedidos que são requisitados pelo mercado do ensino. O que se deve fazer é retirar o poder que o estado possui de controlar o ensino para que as instituições passem a ser um ambiente livre de ideias plurais, críticas e de verdadeiro aprendizado; deve-se dar o poder de escolha para as pessoas quererem (ou não) frequentarem as escolas que elas quiserem, não havendo nenhum tipo de obrigatoriedade de estabelecida, via força, por um órgão estatal. O que deve ser feito é desacorrentar de uma vez por todas os vestígios do ensino obrigatório prussiano, onde o único motivo deste modelo de ensino era legislar sobre o indivíduo, como bem relata Filipe Celeti ao escrever sobre a “Origem da educação obrigatória: um olhar sobre a Prússia:

“A educação obrigatória caracteriza-se pela obrigatoriedade de frequentar uma instituição previamente habilitada para tal competência, sendo o excesso de falta punível ao aluno e aos pais negligentes. Decorrente da obrigação de frequentar a escola do Estado, ou aprovada por ele, diversas outras leis são criadas visando controlar a educação. Os profissionais responsáveis pela educação devem estar previamente habilitados através de certificado aprovado pelo Estado. Os períodos diário, semanal e anual são determinados pelo governo para as instituições de ensino. As grades curriculares devem estar de acordo com as grades definidas pelo governo. Com isto, uma educação garantida a todos, não como ideal pedagógico, filosófico ou político, mas como ação política de efetuar tais ideais por meio do poder de legislar sobre o indivíduo.” (CELETI, 2013)

Artigo por: Alexsander Abade

– Estudante de Letras pela Universidade Cidade De São Paulo
– Libertário
– Poeta
– Escritor
– Coordenador Sênior do Students For Liberty Brasil

 

Claudio Wieser
Tradutor e Publicitário, sócio proprietário da agência TCF Publicidade & Marketing, fundador do grupo O Libertário no facebook.

Compartilhe nas redes:
Claudio Wieser
Tradutor e Publicitário, sócio proprietário da agência TCF Publicidade & Marketing, fundador do grupo O Libertário no facebook.

No comments

Deixe uma resposta

Vídeo da semana

Imposto é roubo

Anúncios

Contador

  • 75 posts
  • 1290 comments